Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Magistrados julgam procedente mandado de segurança da Grendene

Em sessão de julgamento da última terça-feira (18/08), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou procedente o pedido de restituição de valores feito pela empresa Grendene, pagos indevidamente ao Departamento do Fundo da Marinha Mercante.

Construtoras condenadas a pagar dívida

Agravo de instrumento. Vale-transporte.

Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.

Produtora de camarão tem negada liberação de licença

Ação ordinária contra o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte - IDEMA

Sociedade cooperativa não está isenta de recolher ISS

Sociedade cooperativa deve recolher Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) desde que preste os serviços que constem em lista anexa da Lei Complementar 116/2003.

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Mais Médicos: 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar

Sem o documento oficial, os profissionais não podem começar a atuar em suas funções no país

Senado aprova MP que libera dinheiro para combate à gripe suína

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação penal. Violação de direito autoral. Apreensão de volumoso material videofonográfico falsificado

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Estado pode estabelecer políticas para o desenvolvimento setorizado do país

Estado pode intervir no domínio econômico para estabelecer políticas destinadas a promover o desenvolvimento de determinada região do país

Projeto prorroga isenção no adicional de frete da marinha mercante

O Projeto de Lei 7669/10.

Justiça extingue processo que afastou prefeito

Juiz entendeu que houve violação ao direito líquido e certo de réu à ampla defesa e contraditório

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação Penal

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago